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A relação do agronegócio e a carga tributária brasileira

O Farmnews destaca artigo de José Pedroso que destaca questões importantes da relação entre o agronegócio e a carga tributária no País!

Em vários e qualificados fóruns de debate discute-se as reformas necessárias para a modernização da economia brasileira.

Um dos consensos mais recorrentes é a necessidade de um sistema tributário justo e moderno que permita à agricultura e ao agronegócio aumentar seu potencial competitivo.

Infelizmente, a verdade é uma só: a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo e consome um terço das riquezas nacionais. O Brasil é ineficiente, cobra impostos elevados e presta serviços precários.

Esse quadro tornou-se crônico e gerou dois consensos na sociedade brasileira. O primeiro, é que o Sistema Tributário Nacional está longe de ser ideal, porque é complexo, moroso, burocrático, gigantesco e ineficiente.

São milhares de normas tributárias federais e milhares de normas dos 26 Estados, do Distrito Federal e dos mais de 5.500 municípios.

Levantamento recente mostra a existência de quase 90 tributos, incluindo impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico, para categorias econômicas ou profissionais e empréstimos compulsórios.

O segundo consenso é que dificilmente haverá uma reforma tributária porque falta consciência da gravidade dessa questão na sociedade e porque não há vontade política para tal transformação.

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a carga tributária aumentou brutalmente. O que a sociedade espera do governo não é o aumento de impostos, mas a contenção de gastos públicos, a racionalidade tributária e mais investimentos produtivos.

Os cidadãos em geral e os empresários rurais, em particular, já estão penalizados com uma elevada e insuportável carga tributária, que inviabiliza e inibe os negócios.  Os brasileiros não aceitam mais a escalada dos impostos – ela asfixia o desenvolvimento social e econômico do país.

Os malefícios da esmagadora carga de encargos tributários para o setor privado e, em especial, para a agricultura e o agronegócio são conhecidos porque impactam diretamente nos preços dos alimentos.

Logo, afeta a qualidade de vida das pessoas. É preciso reduzir e desburocratizar a tributação do setor agropecuário em razão de sua enorme capacidade de contribuir com o desenvolvimento e melhorar os indicadores econômicos e sociais.

Recente levantamento da CNA revela números cabais e definitivos: cada R$1 milhão investido no agronegócio gera R$3,3 milhões em produção, 49 novos postos de trabalho e R$367 mil em salários. Nenhum outro setor tem essa condição de multiplicar esforços e recursos.

Adaptado de José Zeferino Pedrozo é Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC).

No Farmnews veja os dados históricos que destacam a importância do agronegócio para a economia brasileira, segundo números do Cepea. Clique aqui e saiba mais!

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