defesa sanitária animal

Desafios da defesa sanitária animal no Brasil

Pesquisadora do Cepea, Taís Menezes, destaca os principais desafios da defesa sanitária animal no Brasil.

Nas últimas décadas, as exportações brasileiras de carnes e produtos de origem animal apresentaram significativo crescimento. Diante disso, atualmente, o País sustenta o posto de maior exportador de carne bovina e de aves e quarto maior de carne suína do mundo.

Tais ganhos nas vendas externas estiveram atrelados, entre outros fatores, a ganhos de produtividade e de competitividade e ao aprimoramento do sistema de defesa sanitária animal.

Em particular, este último fator tem sido recorrentemente discutido em diversos fóruns internacionais e entre autoridades em negociações de comércio entre países.

O aumento da importância da questão sanitária veio em conjunto com preocupações dos mercados consumidores relacionadas à segurança alimentar, à sustentabilidade e ao bem-estar animal. Dessa forma, as medidas sanitárias têm sido cada vez mais presentes no comércio internacional de produtos de origem animal.

Nesse contexto, ao longo dos últimos anos, o Brasil tem promovido políticas e formulado programas de controle e erradicação de diversas doenças animais, na busca pela garantia da qualidade do produto nacional e pela consequente construção de uma imagem positiva no mercado externo.

Em maio de 2018, por exemplo, o Brasil foi reconhecido como país livre de febre aftosa com vacinação pela OIE. Santa Catarina segue como exceção, sendo o único estado brasileiro reconhecido como livre de febre aftosa sem vacinação desde 2007.

O último surto de febre aftosa em território nacional ocorreu em 2006 e o de Peste Suína Africana (PSA), em 1984. Outras doenças, como influenza aviária, Newcastle e síndrome respiratória e reprodutiva suína nunca sequer foram registradas no País. Entretanto, ainda há incidências de brucelose, tuberculose e peste suína clássica, o que mostra que o Brasil tem muito a avançar.

Os próximos anos serão bastante desafiadores para o Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal. A necessidade de investimentos em tecnologia da informação, de aprimoramento da estrutura e atuação do Serviço e de promoção de educação sanitária dos produtores e da sociedade em geral é premente.

A meta de se iniciar a suspensão da vacinação contra febre aftosa em 2019, estabelecida como uma das diretrizes do Plano Estratégico 2017-2026 do Plano Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (Pnefa), foi postergada para 2020. Apenas o estado do Paraná permanece com a proposta de suspensão para este ano.

Ainda em 2019, o MAPA lançou o programa de autocontrole, a partir do qual as agroindústrias passarão a garantir a sanidade e qualidade dos produtos que comercializam nos mercados interno e externo. Isso exigirá que o setor privado aprimore seus procedimentos de verificação e monitoramento e que o MAPA aperfeiçoe suas ações de fiscalização. A proposta do autocontrole segue a tendência crescente do uso de sistemas voluntários de certificação de qualidade que diversos países da União Europeia já implementaram.

Todos esses fatores reforçam a importância de que o Serviço Oficial, em conjunto com o setor privado, esteja pronto para garantir o nível de segurança sanitária pela inspeção e monitoramento, bem como por um sistema eficiente de inteligência que permita assegurar a qualidade dos produtos brasileiros e que responda rapidamente em caso de crises sanitárias.

Os avanços dos sistemas de controle e monitoramento e do status sanitário em relação às diferentes doenças devem ser almejados, pois este é o caminho da evolução natural dos grandes países exportadores. Entretanto, além de um diagnóstico completo da atual situação da defesa – que já está em andamento –, devem ser estimados os investimentos necessários para promover as mudanças pretendidas e tudo deve ser amplamente discutido com todos os agentes das cadeias envolvidas.

O desafio final é evoluir para um sistema de defesa moderno em um contexto de crise fiscal. A solução, num primeiro momento, está sujeita ao apoio do setor privado em todo o processo de modernização. Esta solução também passa pela superação da ausência de estudos de avaliação de impacto regulatório das políticas até hoje implementadas pelo Serviço Oficial e que mostrem os potenciais impactos econômicos de doenças animais.

Adaptado de Taís Cristina Menezes, pesquisadora do Cepea, cepea@usp.br

Siga o Farmnews, o canal de notícias do agronegócio!

Desafios da defesa sanitária animal no Brasil was last modified: by

Zootecnista, editor do Farmnews e interessado em fornecer informações úteis aos nossos leitores!