impostos

Produtores se mobilizam contra o Funrural

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional o Funrural deve impor uma dívida bilionária aos produtores rurais.

O agronegócio brasileiro é o principal setor da economia, gera riquezas, garante grande parte do PIB brasileiro e sempre é desprezado pelas esferas governamentais.

Esse é o argumento dos produtores que apoiam o movimento contra o FUNRUAL e consideram a cobrança do imposto como mais um duro golpe, na tentativa de desestabilizar o agronegócio e onerar mais ainda o setor.

O Funrural – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural é uma contribuição social cobrada ao produtor rural em percentual sobre o valor bruto de suas receitas.

Quem recolhe esta contribuição é a empresa para quem o produtor vendeu, mas o contribuinte é o produtor.

A cobrança incide sobre a receita bruta da comercialização da produção e o tributo é usado para auxiliar no custeio da aposentadoria dos trabalhadores rurais. Do total de 2,3% recolhidos da agropecuária, 0,2% é do Senar/CNA e 2,1% é o tributo que, com a decisão do STF, voltará a ser cobrado.

O STF em 03 de fevereiro de 2010 considerou que esta contribuição foi instituída de forma inconstitucional determinando que cesse a cobrança destes valores para aqueles que entrarem na justiça, bem como para que lhe devolvam os valores que estes pagaram nos últimos 5 anos.

Mas uma decisão votada pelo STF na tarde da última quinta-feira (30-mar) decidiu pela constitucionalidade do fundo, o que gerou grande descontentamento do setor agroindustrial. O fato desapontador foi o apoio da CNA à questão.

O agronegócio tem-se unido contra a decisão e um abaixo assinado está a disposição para os pecuaristas e agricultores que queriam aderir ao movimento.

O objetivo dos produtores é se unir e mostrar através deste abaixo assinado toda a repulsa contra a decisão arbitrária, unilateral e política da decisão.

Clique aqui caso queira acessar o site da petição pública contra o Funrural.

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Zootecnista, editor do Farmnews e interessado em fornecer informações úteis aos nossos leitores!