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Recursos do Plano Agrícola e Pecuário 2017/18 é o maior da história!

O presidente Michel Temer e o ministro Blairo Maggi (MAPA) anunciam, na quarta-feira (7 de junho), o maior volume de recursos da história destinados ao Plano Agrícola e Pecuário.

São R$ 190,25 bilhões destinados ao Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, por meio do qual médios e grandes produtores poderão acessar o crédito rural, entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2018.

O governo federal também reduziu, entre 1 e 2 pontos percentuais, os juros das operações.

O presidente Michel Temer destacou o crescimento de 13,4% do PIB (Produto Interno Bruto) agropecuário no primeiro trimestre deste ano, que, segundo ele, sustentou a economia no período. Clique aqui para acessar artigo sobre o assunto!

O montante dos recursos destinados ao Plano Agrícola e Pecuário reforça a prioridade dada pelo governo federal ao agronegócio e à geração de emprego e renda.

Mesmo com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de 2016, que limitou os gastos públicos, o entendimento no Palácio do Planalto é de que é fundamental ampliar os valores para o crédito rural em um momento de incentivo à retomada do crescimento econômico.

O volume de crédito para custeio e comercialização do Plano Agrícola e Pecuário é de R$150,25 bilhões, sendo R$116,25 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$34 bilhões com juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor).

O montante para investimento saltou de R$34,05 bilhões para R$38,15 bilhões, com aumento de 12%. Apoio à comercialização terá R$1,4 bilhão.

Quanto aos juros, houve redução de um ponto percentual ao ano nas linhas de custeio e de investimento e, de dois pontos percentuais ao ano nos programas prioritários voltados à armazenagem (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns/PCA – 6,5% a.a.) e à inovação tecnológica na agricultura (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária/Inovagro – 6,5% a.a.).

No custeio, os juros caíram de 8,5% ao ano e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%. O mesmo aconteceu para os programas de investimento, à exceção do PCA e Inovagro, nos quais a taxa foi fixada em 6,5% ao ano.

Para acompanhar o crescimento da produção agrícola, que deve se situar em 232 milhões de toneladas de grãos, com aumento de 24,3% em relação à safra 2016/2017, com perspectivas de superar tal recorde em 2017/18, o governo federal garante recursos para investimento em armazenagem, de R$1,6 bilhão.

O Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) terá juros de 7,5% ao ano e contará com R$21,7 bilhões, com alta de 12%. Os médios produtores rurais terão à disposição R$ 18 bilhões em custeio e R$ 3,7 bilhões em investimentos.

O programa de Inovação Tecnológica (Inovagro) tem uma linha de crédito para apoiar o uso da conectividade no campo. Isso contribuirá para melhorar ainda mais a gestão das propriedades rurais, por meio da informatização e do acesso à internet. A inovação tecnológica é um dos principais fatores para alavancar a produtividade agrícola.

O Inovagro contará, neste ano agrícola, com R$ 1,26 bilhão, com limite de R$ 1,1 milhão por produtor. O programa financia, por exemplo, equipamentos de agricultura de precisão.

Entre as novidades do plano está a retomada da linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para renovação de canaviais (Prorenova Rural), com recursos de R$1,5 bilhão, em condições favorecidas.

O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) passa a contar com R$ 9,2 bilhões, com incremento de 82,2%. A compra de máquinas e implementos agrícolas terá o limite de financiamento de 90% do valor financiado, com prazo de pagamento de 7 anos.

O limite de financiamento de custeio é de R$ 3 milhões por produtor, por ano-agrícola. Para o médio produtor, o limite é de R$ 1,5 milhão. O prazo de pagamento é de 14 meses para produtores de grãos.

O governo elevou a abrangência de finalidades financiadas com a fonte LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e espera atingir o montante de R$ 27,3 bilhões, dessa fonte, no financiamento da cadeia do agronegócio.

Em 2018, o produtor poderá contar com R$550 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), com aumento de 37,5%. O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de proteger sua produção agrícola com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.

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