Afinal, quanto custa uma holding familiar – e onde está o verdadeiro custo dessa decisão?

Este conteúdo é a continuidade da matéria “Holdings Familiares e seus benefícios tributários” (clique aqui), em que mostramos como a reforma tributária impacta o agro, o patrimônio imobiliário das famílias como um todo e por que as holdings se tornaram ferramentas centrais de proteção e economia para famílias com patrimônio e renda recorrente.

Se no primeiro texto o foco foi explicar por que a holding familiar, patrimonial ou rural ganhou tanta importância, agora vamos enfrentar a pergunta que mais trava a decisão de quem já entendeu a necessidade, mas ainda não saiu do lugar:

Afinal, quanto custa uma holding familiar – e onde está o verdadeiro custo dessa decisão?

A resposta de quanto custa uma holding familiar não cabe em um número solto e envolve três dimensões principais:

• o investimento para estruturar a holding (despesas como honorários e impostos)
• o custo de mantê‑la viva e organizada;
• e, principalmente, o preço de continuar com tudo na pessoa física, em plena reforma tributária, com ITCMD em alta e novas discussões sobre tributação de herança e lucros.

1. Despesas ou investimento? O projeto que evita problemas futuros

Montar uma holding séria não é “abrir um CNPJ” e assinar um contrato padrão. Fazer isso é certeza de estar cavando um buraco profundo e criando sérios problemas lá na frente.

Uma holding é um projeto multidisciplinar que envolve várias áreas do direito e também da contabilidade, pensada para resolver problemas atuais e também futuros, por isso, o correto é que seja feita por uma equipe composta por ambos os profissionais, com especialidade na área:

• análise do patrimônio (imóveis, quotas, participações, dívidas, riscos empresariais);
• avaliação do impacto tributário atual e futuro;
• desenho sucessório (como os bens vão circular dentro da família e evitar inventários, reduzir tributação e perda de patrimônio a cada sucessão);
• cláusulas de proteção (inalienabilidade, incomunicabilidade, usufruto, regras entre herdeiros, gestão responsável e profissional do patrimônio).

Escritórios que trabalham com esse nível de cuidado cobram honorários proporcionais:

• ao tamanho e complexidade do patrimônio;
• ao número de imóveis e empresas envolvidas;
• ao grau de urgência (muitos procuram a holding quando o inventário já está batendo à porta).

Projetos “milagrosos” por valores irrisórios geralmente significam o seguinte:
contratos genéricos, sem aderência ao caso concreto, que não se sustentam diante da Receita ou de um juiz. O barato hoje vira autuação, briga familiar e custo alto amanhã.

Você provavelmente está se perguntando: tudo bem, entendi que não devo colocar meu patrimônio e de minha família nas mãos de qualquer profissional, mas a final, quando é cobrado e quanto é justo pagar de honorários por uma holding?

A resposta é: Normalmente o que é bom, não é barato, mas, nem sempre o bom tem que ser caro!

Aqui na SAVE Co. Inteligência Tributária, temos projetos de consultoria em holding muito econômicas, a partir de R$20.000,00 reais, onde entregamos ao cliente toda a consultoria jurídica e contábil para que ele implemente junto a sua contabilidade a execução do projeto, sendo totalmente assessorado por nós.

Temos também o serviço de execução completa, que é o mais procurado, entregando tudo pronto ao cliente, estudo jurídico, familiar e sucessório, custos tributários, implementação e criação da empresa, documentos como contratos sociais, acordo de sócios e pacto de família, atuação em cartórios, fiscos municipais, estaduais e federais, juntas comerciais e toda e qualquer diligência necessária.

Neste caso os valores dos honorários serão de acordo com as particularidades da família, dificuldade de elaboração e execução do projeto, mas nunca sobre o valor do patrimônio do cliente. (Existem consultorias que trabalham cobrando honorários sobre o valor atualizado do patrimônio do cliente, e não há nada de errado nisso, mas, entendemos não ser a forma mais justa para o cliente e optamos por outro caminho).

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2. Custos cartorários, registros e eventuais tributos

Dependendo da estratégia utilizada, podem existir custos com:

• registros em cartório de imóveis;
• possíveis recolhimentos de ITBI que correspondem numa média de 2% a 3 % do valor venal do imóvel, de acordo com a legislação municipal (em algumas formas de transferência);
• certidões e regularização documental de bens antigos.

Em patrimônios maiores, apenas essa etapa pode alcançar dezenas de milhares de reais ao longo do processo, especialmente quando há muitos imóveis pulverizados.

Por outro lado, quando o planejamento é feito com antecedência, é possível:

• organizar a sequência de atos e reduzir o custo tributário;
• conseguir imunidade tributária para não pagamento de ITBI ou pagamento reduzido;
• reduzir riscos de exigências posteriores;
• e, muitas vezes, substituir um futuro inventário caro que consome cerca de 30% do patrimônio por um arranjo societário muito mais econômico.

3. ITCMD: o hoje já é caro, o amanhã tende a ser pior

O ITCMD (imposto sobre heranças e doações) é um dos pontos mais sensíveis para famílias com patrimônio.

• Hoje, o teto constitucional permite que os Estados cobrem até 8% de ITCMD.
• Muitos Estados já caminham para aumento das alíquotas atuais e sistemas progressivos conforme regras da reforma tributária, crescentes de acordo com valor do patrimônio. Em Minas Gerais, por exemplo, o valor ainda é fixo em 5% sobre o valor do patrimônio doado ou herdado, mas irá aumentar em breve.

E o cenário está ficando ainda mais preocupante:

• Há forte movimento político no Congresso, como o Projeto de Resolução do Senado nº 57/2019, para aumentar esse teto máximo para 16% ou até 20%.
• A reforma tributária exige que os Estados adotem alíquotas progressivas, ou seja: quanto maior o patrimônio herdado ou doado, maior a alíquota.
• Estados que hoje têm alíquota fixa (como 2%, 5% ou 8%) podem passar a tributar grandes heranças em patamares muito mais altos. Por isso, o melhor momento é agora!

Além disso, surge um risco adicional pouco comentado, mas real:
novas interpretações sobre a incidência de IRPF sobre recebimento de herança.

Parte dessas transmissões pode vir a ser enquadrada como alta renda, conectando-se ao patamar de 10% do IRPF‑M (art. 16‑A, III, da Lei 9.250/95), em contexto de leitura mais restritiva e arrecadatória da legislação.

Em outras palavras:

• Além do ITCMD, discute-se a possibilidade futura de o Fisco tratar certos recebimentos de herança como fato gerador de imposto de renda em alíquota adicional.
• É um risco jurídico e financeiro alto demais para ser simplesmente ignorado por quem tem patrimônio relevante.

Mas por que eu devo pagar ITCMD em uma holding?

 Esse é um questionamento comum e muito importante.

É comum utilizarmos uma estratégia tributária de doação de cotas da empresa ou holding como forma de planejamento sucessório, antecipando a herança aos sucessores, mas mantendo aos patriarcas e matriarcas todos os direitos de uso, gozo, posse e administração dos bens da holding, através de usufruto de cotas.

Essa estratégia tem potencial de evitar por completo que os bens integralizados na Holding sejam arrolados em inventário futuro, trazendo assim, uma economia de 80% ou mais para os herdeiros.

Quando utilizada esta estratégia, recai sobre as cotas doadas o imposto estadual denominado ITCMD. Mas calma! Existem formas legais e estratégicas de se usufruir benefícios aqui!

Posso constituir uma holding sem recolher o ITCMD? Sim, é possível, e em muitos casos, não há mesmo necessidade de recolher este imposto, depende da finalidade da holding, nos casos em que a estrutura é planejada como ferramenta sucessória, fatalmente este imposto será devido e aí entram técnica e experiência do profissional envolvido, que conseguirá aplicar estratégias legais de redução tributária sobre este imposto.

Planejar a sucessão dentro de uma holding, com doações de quotas bem estruturadas, cláusulas de proteção e antecipação inteligente, reduz drasticamente:

• a exposição ao aumento de ITCMD;
• o risco de interpretações mais duras sobre incidência de IR em heranças;
• e o custo total da transmissão patrimonial entre gerações.

4. Contabilidade e manutenção: custo mensal que se paga com a economia

Uma holding precisa de:

• contabilidade regular;
• cumprimento de obrigações acessórias (apuração e transmissão das declarações contábeis mensalmente);
• acompanhamento da retirada de lucros e eventuais distribuições.

Para estruturas simples, os honorários contábeis ficam próximos aos de uma empresa no lucro presumido. Hoje, temos holdings completas a um custo mensal contábil em torno de R$450,00 para nossos clientes.

Quando o grupo tem mais CNPJs ou operação relevante, esse valor normalmente sobe, mas nada que impacte ou crie dificuldades para a Holding.

Na prática, a economia tributária anual gerada pela holding costuma ser múltiplas vezes maior do que o custo de constituí-la e mantê‑la. Na maioria dos casos, o que antes ia embora em impostos na pessoa física passa a financiar com sobra:

• a estrutura societária;
• a contabilidade regular;
• aquisição de mais patrimônio na Holding;
• e ainda gerar ganho financeiro líquido para a família.

5. O custo de NÃO ter uma holding

Quando o produtor rural e a família olham apenas o valor para montar a holding, costumam esquecer o principal: quanto custa não fazer nada.

Sem holding, o caminho lógico é:

• inventário judicial ou extrajudicial, muitas vezes demorando anos;
• perda de 20% a 30% do patrimônio entre honorários, custas, impostos e venda às pressas de bens;
• risco concreto de aumento de ITCMD, com alíquotas progressivas punindo grandes heranças;
• possível evolução da jurisprudência para tributar heranças como “alta renda” também no IRPF;
• tributação mais pesada sobre aluguéis, lucros e rendimentos na pessoa física.

Ou seja, o “custo supostamente zero” de hoje se transforma na conta salgada de amanhã.

Resumindo

• Montar uma holding familiar custa dinheiro, sim: envolve honorários, cartório, contabilidade e ajustes contratuais.
• Não montar custa, em muitos casos, muito mais: ITCMD crescente, riscos de IRPF sobre herança, inventários demorados e caros, tributação alta na pessoa física e exposição total do patrimônio.
• Em cenário de reforma tributária e avanço sobre patrimônio e renda, deixar tudo como está virou o caminho mais caro e mais arriscado.

No agro, onde o patrimônio é fruto de décadas de trabalho e várias gerações, apostar na sorte ou em interpretações futuras da lei não é estratégia — é risco puro, garantia de pagar mais na pessoa física.

Adiar essa decisão, aguardando para ‘ver o que vai acontecer’, é um luxo que o novo cenário tributário não permite mais. Já aconteceu: a lei mudou, e deixar tudo na pessoa física já está mais caro do que na pessoa jurídica.

Planejar hoje significa pagar menos imposto, proteger a família e dormir mais tranquilo.

CONCLUSÃO HONESTA:

Ter uma Holding Familiar e Patrimonial não é para todo mundo, é para quem tem um patrimônio a ser protegido, é para quem quer perder menos no campo fiscal e aumentar lucro sobre dinheiro e patrimônio, é para quem não quer passar por processo de inventário e suas dores, é para quem tem dinheiro para “bancar” este investimento e exige análise de viabilidade e estudo responsável.

Se quiser saber se é para você, busque orientação especializada pois o resultado pode lhe surpreender muito, positivamente.

No novo cenário tributário do Brasil, quem se antecipa planeja melhor e paga menos.

Thiago Moreira de Sousa – Advogado | Save Co. Inteligência Tributária

Whatsapp: 031 98787-6444

 Instagram: https://www.instagram.com/thiago.moreira.tributario

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