A COP30 escancara uma crise de identidade do ASG no Brasil, enquanto o produtor rural, a população de baixa renda e a floresta seguem como meros figurantes no espetáculo global.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP30), que será sediada em Belém (PA) em 2025, poderia e deveria, ser um marco de protagonismo brasileiro na pauta climática global. Mas, nos bastidores do evento, o que se vê é um espetáculo de incoerências, atropelos legais e violações aos princípios do ASG (Ambiental, Social e Governança) e das ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU), os mesmos que sustentam os discursos nos palcos internacionais.

E caso você leitor não esteja tão envolvido com esse tema e a “sopa de letras”, vou usar de casos práticos inversos ao que prezam esses conjuntos de critérios de análise e metas, vamos lá!

Obras bilionárias, contratos obscuros e o descaso com a Governança (G)

Quando a COP30 foi anunciada, o discurso oficial exaltava a governança exemplar: transparência, integridade e ética, na prática, porém, os bastidores revelam o oposto e o imbróglio começou cedo, até o momento foram destinados aproximadamente R$11 bilhões para realizar esse evento.

O governo federal assinou um contrato discricionário, sem licitação, no valor de R$478,3 milhões, com a OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) para organizar a COP30. A entidade tem forte presença nas redes sociais, frequentemente associada a fotos com o presidente e com a primeira-dama, a qual a mesma foi nomeada enviada especial encarregada do engajamento feminino na COP30.

A oposição ao governo, solicitou ao TCU investigação sobre possível favorecimento da primeira-dama e apontou conluio entre ela e o ex-diretor da OEI, agora secretário do MEC. O suposto esquema implicaria em subdelegar tarefas para empresas com vínculos políticos e governamentais de primeira linha, um golpe direto nos princípios de Governança do ESG e na ODS 16 (Instituições Eficazes).

Não bastasse isso, a empresa B.A. Meio Ambiente, que se renomeou Bemaven, recebeu R$ 179 milhões em contratos para obras de macrodrenagem e saneamento ligadas à COP30, mesmo sendo alvo de denúncias de fraude e conluio em licitações antigas, os processos ainda correm na Justiça, e a empresa atua com financiamento do BNDES que, curiosamente, afirma monitorar e auditar os projetos, mas não impôs restrições à contratação.

Essa combinação de empresas com histórico duvidoso, contratação sem licitação, e governos defendendo a legalidade sem revisar critérios de integridade revela um cenário de Governança falha, com riscos explícitos à ODS 16 (Instituições Eficazes).

Desmatamento em área protegida: a farsa do “A” ambiental

A construção da Avenida da Liberdade, com cerca de 13 km e duas faixas em cada sentido, envolveu a derrubada de árvores, incluindo palmeiras de açaí, em áreas de proteção ambiental, como a APA Metropolitana de Belém, impactando a biodiversidade e a economia local de moradores que usavam da colheita de frutos de árvores aniquiladas para venda e subsistência.

Ao invés de promover infraestrutura verde, o governo estadual optou por um modelo ultrapassado, com pavimentação pesada e pouca compensação ambiental, um tapa na cara da promessa de economia de baixo carbono. Sem falar dos dois transatlânticos que ficarão atracados no porto de Belém usados como hotéis aquáticos, para sanar uma falta de hotéis na região, e o povo está aproveitando sublocando quartos, casas e escolas, o chamado “Airbnb tupiniquim”.

É sabido que a cidade não tem capacidade para receber milhares de visitantes e sediar um evento como esse, mas o importante é usar da “Amazônia” para fazer bravata ambiental, e essas “casos” varremos para debaixo do tapete da hipocrisia verde dos envolvidos. Um retrocesso ambiental que colide frontalmente com a ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e a ODS 15 (Vida Terrestre).

Só uma observação, o projeto da Ferrogrão está parado há anos na mesa do STF, por ações de ONGs e do PSOL, é um projeto sim relevante e que irá impulsionar o desenvolvimento econômico do país e nossa competitividade, otimizando o escoamento da produção agrícola entre Sinop (MT) a Mirituba (PA), mas pelo visto não é relevante para o Brasil né?!

O cenário de uma população carente e que viola o pilar Social (S)

No Pará, apenas 52% da população tem acesso à água tratada e mais de 90% vivem sem coleta de esgoto, comprometendo a ODS 6 (Saneamento). A taxa de analfabetismo ultrapassa 11%, e quase 1 em cada 5 jovens de 15 a 17 anos está fora da escola e são arrebanhados por facções criminosas que dominam infelizmente o território, afetando a ODS 4 (Educação) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). Na saúde, a cobertura básica é precária e a mortalidade infantil segue alta, contrariando a ODS 3 (Saúde e Bem-Estar). Esses dados escancaram o abismo entre os discursos da COP30 e a realidade da população.

Moradores da região da bacia do Tucunduba, muitos em áreas de ocupação histórica, estão sendo removidos sem diálogo, sem alternativa digna de habitação e sem amparo jurídico adequado. Violando diretamente os princípios do pilar Social, que preza pela inclusão, justiça social, e proteção de comunidades vulneráveis. A situação compromete seriamente o cumprimento da ODS 1 (Erradicação da Pobreza), ODS 10 (Redução das Desigualdades) e ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis).

Regularização fundiária ignorada e repressão ao produtor

Em vez de implementar políticas sérias de regularização fundiária (ODS 2 e ODS 16), o ICMBio com o apoio da polícia ambiental, tem se concentrado em confiscar gado e aplicar multas em assentados que vivem há anos em situação jurídica indefinida e também produtores com títulos de terra. Sem segurança jurídica, sem assistência técnica e com um sistema punitivo desequilibrado, o produtor virou bode expiatório, ironicamente, justo aquele que poderia ser agente ativo na preservação e recuperação ambiental por meio da agropecuária regenerativa, alinhada à economia verde positiva.

Monilíase: a ameaça sanitária ignorada

Já existem casos registrados de monilíase em áreas naturais e a ausência de biossegurança rural pode impulsionar mais ainda a propagação dessas pragas. Isso ameaça diretamente a ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), a ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e a ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável).

Ao ignorar protocolos fitossanitários e comprometer cadeias produtivas como a do cacau e o açaí, importante para a bioeconomia amazônica, o governo local demonstra falta de planejamento e de visão estratégica sobre o papel da agricultura sustentável no combate às mudanças climáticas. Não podemos esquecer o ataque bioterrorista que fomos acometidos na década de 80, com a praga da vassoura de bruxa, e aproveito o ensejo para indicar o documentário, “O Nó – O Ato Humano Deliberado”, sendo assim, vamos seguir em alerta.  

ONGs e o jogo geopolítico disfarçado de “governança global”

Diversas ONGs que atuam na Amazônia têm financiamento estrangeiro, operando com pouca ou nenhuma transparência sobre seus objetivos reais. Embora muitas sejam legítimas, outras funcionam como instrumentos de influência geopolítica, impondo agendas externas disfarçadas de ativismo climático.

É insano que em algumas aldeias indígenas ou quilombolas “administradas” por essas ONGs, o Estado não pode acessar o território, somente “pessoas autorizadas”, é isso mesmo que você leu, o Estado não tem soberania sobre seu território, isso escancara que existem os “estados paralelos” muito presentes nessas regiões, comprometendo a autonomia nacional, desrespeitando a ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação) e transformando o discurso ASG em fachada, ignorando o princípio de que governança exige prestação de contas também do terceiro setor.

Uma boa notícia para o Agro em meio ao caos

Existe a preocupação do setor de como será abordado assuntos relacionados aos sistemas agroalimentares, ou melhor, de como o nosso Agro será exposto nesse evento, sendo ele o destruidor do meio ambiente e não os combustíveis fósseis, mas, tivemos uma boa notícia, o ministro Roberto Rodrigues, junto com profissionais de altíssimo nível e representantes do setor como a FPA, será o interlocutor e buscará assegurar que o setor produtivo brasileiro, em toda sua diversidade, esteja representado na COP30, levando ao debate internacional suas práticas sustentáveis e de alta eficiência. O objetivo é unificar a agenda do agro, destacando o papel estratégico do agronegócio brasileiro na segurança alimentar global e na transição para uma economia de baixo carbono.

A verdade que precisa ser dita

A COP30 escancara uma crise de identidade do ASG no Brasil. Sustentabilidade virou marketing, justiça social virou estatística, governança virou ficção, enquanto isso, o produtor rural, a população de baixa renda, o ribeirinho e a floresta de verdade seguem como meros figurantes no espetáculo global.

Se o Brasil quiser liderar a agenda climática de verdade, precisa começar praticando o que prega. Esses frameworks não podem ser apenas um PowerPoint para impressionar gringo, precisam ser pilares reais de políticas públicas, com foco no que interessa: gente, terra, alimento, floresta e futuro.

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Vale lembrar que a sustentabilidade tem sido muito debatida no Farmnews. Alguns temas foram destaques, como:

• Nova era do agro: integração lavoura, pecuária, floresta e energia. Clique aqui!
• Conservação do solo e sua relação com o lucro sustentável. Clique aqui!
• Gases de efeito estufa: novos requerimentos para a agricultura brasileira. Clique aqui!
• Como o ESG pode influenciar na inflação dos alimentos, seja na queda como também na alta dos preços. Clique aqui!
• Agricultura regenerativa: o que é e como ela pode ajudar o produtor rural brasileiro? Clique aqui!

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