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Acordo Mercosul e União Europeia e os reflexos para a cadeia de carnes

O acordo Mercosul e a União Europeia terá reflexos importantes para o agronegócio e a cadeia de carnes do Brasil. E você sabe quais seriam eles?

Esse material foi produzido pelo nosso parceiro Scot Consultoria, como parte da Carta Conjuntura 12, de dezembro de 2024.

Após três décadas de negociações, acordo entre os blocos comerciais foi chancelado na sexta-feira, 6/12/24. O dia 6 de dezembro de 2024, ficou marcado na história dos países que compõem dois importantes blocos econômicos do mundo, o Mercosul e a União Europeia (UE).

Em Montevidéu, no Uruguai, dirigentes sul-americanos e europeus firmaram um acordo histórico, que era esperado e vinha sendo negociado, entre idas e vindas, por mais de três décadas, desde o início dos anos 1990. 

O acordo Mercosul e União Europeia ainda não foi assinado – isso acontecerá uma vez que os textos negociados passem por uma revisão jurídica e sejam traduzidos para os idiomas oficiais dos países (os textos foram negociados em inglês).

O processo de revisão legal dos textos, que haviam sido negociados em 2019 e compõem a pauta central, está avançado. O anúncio em 6 de dezembro efetiva a conclusão das negociações entre os blocos.

A oferta realizada pelo Mercosul abrange ampla liberalização tarifária, com cestas de produtos submetidos a desgravação imediata ou linear ao longo de prazos que variam entre 4, 8, 10 e 15 anos.

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A oferta da União Europeia também apresenta um escopo abrangente de liberalização, com cestas de produtos que terão desgravação imediata ou linear em prazos de 4, 7, 8, 10 e 12 anos.

Para o agronegócio, com destaque ao setor de carnes, o acordo traz pontos importantes. Na tabela 1, resumimos os produtos e como deverá ficar as condições de negociação com os países do Mercosul.

Tabela 1. Resumo com produtos e situação de tributação para o acordo entre Mercosul e União Europeia.

acordo Mercosul e UE

Fonte: Dados do MAPA

O quão significativo será para o setor brasileiro de carnes?

O governo brasileiro estima que, com o acordo, até 2044 o Produto Interno Bruto (PIB) terá um aumento de 0,34% – R$37,0 bilhões – apenas em função do acordo entre os blocos comerciais.

Em 2023, a compra de carnes (bovina, suína e de aves) pela União Europeia representou US$1,1 bilhão – ou 4,7% do faturamento somado da exportação de carnes.

Em 2024, o bloco, até novembro, permitiu um faturamento de US$896,8 milhões – ou 4,0% do faturamento total da exportação de carnes.

No setor de carnes, destacamos a carne de frango e suína, cujos nossos vizinhos e parceiros de Mercosul, não são grandes produtores e exportadores – ou seja, esperamos que as cotas sejam preenchidas, majoritariamente, pelo mercado brasileiro.

Apesar da participação em volume relativamente pequena, frente ao total exportado – as exportações de carnes de frango e suína, para a União Europeia, representaram, respectivamente, 4,3% e 0,03% do total exportado pelo Brasil, em 2023 e em 2024, até novembro.

Destacamos o preço e, consequentemente, faturamento. A União Europeia paga, em U$/kg, mais que a média do mercado para as carnes bovina, suína e de aves do Brasil.

Em 2024, para se ter uma ideia, o preço médio da carne de frango e suína exportada foi, até novembro, respectivamente, 49,5% e 34,3% maior que a média. Para a carne bovina, o preço pago pelo bloco europeu foi 68,8% maior que o média.

Tabela 2. Resumo das informações sobre a exportação de carne de aves, bovina e suína, para a União Europeia e todos os destinos, em 2024 (até novembro).

Fonte: Secex / Elaboração: Scot Consultoria

Ou seja, bom para o Brasil, que deverá exportar mais, com uma taxa menor – ou até mesmo isenta. No setor de carne bovina, o Brasil poderá aumentar a sua exportação para a União Europeia com a concretização do acordo.

Mas, há a ressalva de que hoje, no Mercosul, existem mais fornecedores potenciais para compor a cota de 99,0 mil toneladas com tarifa reduzida para 7,5% – Argentina, Uruguai e Paraguai são concorrentes do Brasil. É claro que, em volume, o Brasil destaca-se e, com isso, existe o potencial de aumento das vendas brasileiras.

Além disso, a Cota Hilton, acordo comercial que permite a exportação limitada de cortes de carne bovina de altíssima qualidade para a União Europeia (UE), cuja tarifa é de 20%, até volumes predefinidos para cada país – no caso do Brasil, o volume é de 8,9 mil toneladas anual –, passará a ter alíquota zero para até 10,0 mil toneladas a partir da assinatura do contrato.

Pode soar positivo, mas o Brasil nos últimos anos não chegou a usar toda a Cota Hilton – estima-se que o país tenha usado, deste mercado, apenas 30,0% do volume potencial. Considerando que Argentina e Uruguai utilizaram bem mais a sua parcela da Cota Hilton do que o Brasil, estimamos que a alíquota zero pouco influência terá no mercado brasileiro.

Por outro lado, o destaque é para a exportação à União Europeia em geral (sem considerar a Cota Hilton), que em 2024, o Brasil exportou 58,4 mil toneladas de carne bovina in natura para o bloco.

Para a carne suína, sendo a União Europeia um dos principais produtores do mundo e pouco importador, o acordo pouco deverá inferir em mudanças.

O acordo Mercosul e UE é bom para o Brasil e, em nossa interpretação, deverá trazer impactos positivos, principalmente, para o mercado de aves.

Firmado o acordo, abre-se o espaço para que outros mercados, mais exigentes, passem a olhar com outros olhos para o Mercosul – e, principalmente, para o Brasil.

É bem verdade que deverão crescer as pressões ambientais e outros pontos relacionados ao protecionismo comercial, mas conhecendo o sistema produtivo e a legislação ambiental de nosso país, vale a briga.

É esperar para ver.

Expedição Confina Brasil 2024

Finalizada a quinta edição, o Benchmarking Confina Brasil 2024 foi disponibilizado ao público nesta quinta-feira, 12 de dezembro. Para obter o estudo completo, basta se cadastrar no site oficial da expedição: confinabrasil.com.

Além disso, muitos desdobramentos desse relatório serão apresentados no Encontro de Confinamento e Recriadores da Scot Consultoria, que acontecerá de 8 a 11 de abril de 2025, em Ribeirão Preto (SP). Mais informações podem ser encontradas no site confinamentoerecria.com.br.

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