Licenciamento ambiental: novo marco promete acelerar e desburocratizar projetos!

Novo marco legal do licenciamento ambiental foi aprovado no Senado em maio (20), com a perspectiva de acelerar e desburocratizar projetos.
Enquanto ambientalistas e parlamentares da esquerda insistiam na narrativa do “PL da Devastação”, a senadora Tereza Cristina (PP/MS) conduziu com firmeza e serenidade uma articulação vitoriosa que resultou na aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental no Senado, em maio (20).
A cobertura da imprensa reconheceu o movimento. O Estadão publicou em sua coluna política: “Agro avança em nova lei de licenciamento ambiental, tem vitória no Senado e lança manifesto” — referência ao apoio de 89 entidades do setor produtivo à proposta.
O jornal também noticiou o apoio de ministros do governo federal, como Renan Filho, além de parlamentares como Omar Aziz, que defendeu em A Crítica que “vivemos reféns da política ambientalista”.
A senadora Tereza Cristina foi uma das protagonistas na sustentação técnica e política do projeto, reforçando que o novo marco não retira proteção ambiental, mas acelera e desburocratiza projetos essenciais com impacto positivo direto em infraestrutura, saneamento e qualidade de vida. Segundo a AgroEstadão, mais de 3.500 projetos de infraestrutura aguardam licenciamento ambiental, travando cerca de R$1,7 trilhão em investimentos no Brasil.
O novo marco do licenciamento ambiental não retira proteção, mas acelera e desburocratiza projetos essenciais para o desenvolvimento do País!
pretende uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o País e dispensa a concessão de licenças para empreendimentos de menor impacto.
O objetivo é padronizar e simplificar o processo de licenciamento ambiental em todo o território nacional, inclusive dispensando de licença os projetos de menor impacto, o que inclui atividades agropecuárias tradicionais.
Enquanto a oposição se concentrava em redes sociais, com postagens críticas como as de Talíria Petrone e Célia Xakriabá, a realidade nas ruas foi outra. Conforme aponta o relatório da LIKE Inteligência, o engajamento dos opositores foi baixo, mesmo com apoio de canais como Mídia Ninja — cujo post mais viral obteve pouco mais de 6 mil curtidas, frente a mais de 6,7 mil publicações sobre o tema no período, a maioria com tom neutro ou técnico.
Em contrapartida, a mobilização em torno da proposta cresceu, com apoio público de entidades como FPA, CNA, CBIC, ABES, e ABREN, além da divulgação de depoimentos técnicos, como os do economista José Roberto Mendonça de Barros em O Globo, reforçando que “o impacto será pequeno se o surto for contido”.
A campanha de comunicação que sustentou o avanço do PL também foi reconhecida por seu tom responsável. Com o slogan “Licenciamento eficiente: por um Brasil que avança com responsabilidade”, os argumentos se basearam em dados técnicos, como os do TCU (que identificou 8.603 obras públicas paradas) e da MoveInfra. As submensagens como “Licenciamento travado é criança sem escola” ou “Menos papel, mais proteção ambiental de verdade” começaram a circular nos canais institucionais e na imprensa especializada.
Com essa vitória, Tereza Cristina reforça sua liderança política e técnica, posicionando-se como uma referência em equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. Um marco que não apenas garante segurança jurídica, mas impulsiona um Brasil que — enfim — avança com responsabilidade.
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